Dicas e Tutoriais
Amazonas: Bolsa Família é antecipado para municípios afetados pela seca
O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anteciparão o pagamento do Bolsa Família a 55 municípios do Amazonas que foram afetados pela estiagem.
Leia mais 
Legislação
Estados: Compensação por Perda do ICMS Vai à Sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023). O projeto agora segue para a sanção da Presidência da República.
Leia mais
Notícias
Municípios cortam pessoal para fechar as contas em 2023
A crise econômica e o desequilíbrio fiscal que enfrentam mais da metade das cidades brasileiras é o que motivou cerca de dois mil prefeitos de municípios a se reunirem em Brasília para pedir apoio à União e pressionar o Congresso a aprovar pautas que aumentem a arrecadação.. Segundo dados da CNM quase metade dos municípios já cortam pessoal para fechar as contas em 2023.
Leia mais
Legislação
Conselhos Tutelares: municípios com eleições canceladas terão novas datas de votação
Mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024. Nas 21 capitais onde a apuração já foi concluída, 1,6 milhão de votos foram apurados.
Leia mais
Convênios
Concurso Nacional Unificado: Confira o número de vagas por instituição
O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. Acesse o portal convênio e confira o número de vagas por ministério.
Leia mais
Notícias
Reforma Tributária: Prefeitos apoiam mas pedem autonomia na arrecadação
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado na quinta-feira (28). Prefeitos apoiam o projeto, mas pedem autonomia mais na arrecadação.
Leia mais
Notícias
Minha Casa, Minha Vida: Portaria estabelece Melhores Condições para os Municípios
O Ministério das Cidades anunciou uma série de inovações no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por meio da Portaria MCID nº 1.248, publicada no Diário Oficial da União.
Leia mais
Convênios
Lula Anuncia Programa ‘Novo PAC Seleções’ para Investimentos em Estados e Municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa “Novo PAC Seleções”.
Leia mais
Notícias
Brasil perdeu R$ 401 bilhões devido a desastres naturais entre 2013 e 2023
Desastres como a seca e o excesso de chuvas têm provocado estragos em todo o país. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revela que o Brasil teve R$ 401 bilhões em prejuízos causados por desastres naturais entre os anos 2013 e 2023.
Leia mais
Convênios
BNDES: Edital do Programa Ativa Educação Libera R$ 16 milhões para Escolas Públicas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Raízen unirão esforços para aportar recursos no valor de R$ 16,2 milhões no programa Ativa Educação.
Esta iniciativa, cujo edital foi lançado em 22 de setembro, se propõe a capacitar profissionais que atuam nas escolas públicas de 90 municípios em todo o país. Acesse portal convênios e confira os detalhes
