O Programa Nacional Criança Alfabetizada já obteve a participação de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios no Brasil.
Até o momento, apenas o estado de Roraima não aderiu, apesar de 87% dos municípios desse estado já estarem envolvidos no programa.
Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal alcançaram uma adesão de 100%, seguidos por Piauí (99%), Ceará (98%) e Pernambuco (97%). No que diz respeito às capitais, 93% delas estão participando.
A adesão ocorre através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde municípios e estados decidem voluntariamente se comprometer com a política estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), visando garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.
A nova política de alfabetização receberá um investimento de aproximadamente 1 bilhão em 2023, com mais 2 bilhões nos próximos três anos. Até o fechamento da reportagem os estados com menor percentual de adesão ao Programa Nacional Criança Alfabetizada eram Santa Catarina(58%), São Paulo (58%) e Rio Grande do Sul (49%).
Criança Alfabetizada
A iniciativa visa fornecer medidas concretas para entidades federativas na promoção da alfabetização de todas as crianças no país.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 12 de junho em Brasília (DF) pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação (MEC), conforme o Decreto nº 11.556/2023, tem obtido adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
De acordo com o Decreto, municípios, estados ou o Distrito Federal podem aderir voluntariamente ao programa, sendo a decisão tomada pelo chefe do poder executivo do respectivo ente federado ou seu representante.
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Cada estado, em colaboração com os municípios, desenvolverá uma política territorial adaptada às suas necessidades específicas. Dentro dessa rede, o papel do governo federal é fornecer apoio técnico e financeiro às entidades federativas com base em suas demandas, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza os esforços gigantescos que essas entidades já empreenderam na busca pela alfabetização de todas as crianças.
Alguns critérios serão considerados para a alocação do apoio; tais como a proporção de crianças não alfabetizadas, as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero, e a presença de crianças que fazem parte do público-alvo da educação especial inclusiva.
A adesão de cada ente federativo implica na responsabilidade de promover aprimoramentos na qualidade do processo e dos resultados da alfabetização, com especial atenção para a redução das disparidades de aprendizagem entre os estudantes em sua esfera de atuação.
Passo a passo
Após acessar o Simec, o secretário de educação deve realizar o login com CPF e senha ou acessar pela conta gov.br. Depois disso, é necessário clicar na aba “PAR 4” e selecionar o estado ou município.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social –MEC.