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Convênios

Ministério da Saúde Divulga Portaria para Retomar Mais de 5 mil Obras Paralisadas

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5.500 projetos de infraestrutura de saúde em todo o país, que estavam paralisados nos últimos anos.
Essas obras incluem a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e iniciativas nas redes Cegonha e Neonatal, além de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.

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Notícias

Sisu e Prouni: Inscrições Começam Neste Mês

O Ministério da Educação (MEC) abre, já em janeiro, as inscrições de dois de seus processos seletivos para ingresso no ensino superior: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Acesse o portal convênios e confira o cronograma completo do Sisu e do Prouni.

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Convênios

ANM Deixa de Arrecadar R$ 19 Bi em Royalties por Falta de Servidores

A deficiência no quadro de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) impede a arrecadação de cerca de R$ 19,6 bilhões por ano da CFEM — contrapartida paga por empresas aos estados e municípios pelo uso de seus territórios para atividades mineradoras. O valor estimado diz respeito às outorgas (autorizações) represadas na agência reguladora.

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Convênios

Defesa Civil: Confira as Orientações para a Prestação de Contas de Convênios

A administração eficaz de recursos provenientes da Defesa Civil Nacional é crucial para gestores municipais e estaduais. O portal convênios separou neste artigo um valioso com um conjunto de orientações para te auxiliar neste processo. Acesse o nosso site para conferir os links e modelos de documentos sobre a legislação para prestação de contas junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)..

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Legislação

Eleições 2024: Dívidas Municipais Ameaçam a Reeleição de Prefeitos

O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro foi uma medida importante, mas, como aponta o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), muitos prefeitos brasileiros ainda enfrentam desafios financeiros significativos.

De acordo com a pesquisa da CNM, que ouviu mais de 80% dos prefeitos do país, cerca de 27% deles terminaram o ano com as contas no vermelho.

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