Os gestores municipais têm até 31 de julho para responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde por meio do sistema e-Gestor. As 150 perguntas, dirigidas a um profissional de saúde por UBS, devem ser respondidas juntamente com a equipe.
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O informe mais recente divulgado pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) do FNDE, detalha informações importantes sobre os saldos existentes nas contas correntes do PNAE, utilizados para a gestão adequada dos recursos destinados à alimentação escolar. Confira no Portal Convênios 7 perguntas e respostas do Informe de Recursos PNAE 008/2024.
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No dia 6 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, os eleitores de cinco municípios terão a tarefa de escolher não apenas prefeitos e vereadores, mas também de participar de consultas públicas sobre questões específicas das suas localidades.
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Uma pesquisa do Sebrae em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelou que cerca de 30% dos microempreendedores individuais (MEI) do Brasil estão inscritos no CadÚnico, sistema que reúne dados dos beneficiários de programas governamentais como o Bolsa Família.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou concurso público para preenchimento de cargos de nível superior, com a oferta inicial de 150 vagas e outras 750 para formação de cadastro de reserva.
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Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir da quinta-feira (18.07). O Repasse de Julho foi Unificado para 518 Municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu a Nota Técnica nº 2/2024, abordando os cancelamentos unilaterais de contratos realizados por operadoras de planos de saúde. Acesse os Detalhes da Nota Técnica n° 2/2024 no Portal Convênios.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no início da sessão plenária desta terça-feira (16) que o governo e o Senado entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar até 30 de agosto, o prazo para encontrar uma solução para a compensação financeira da desoneração da folha de pagamento.
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou no dia (12) um novo modelo de edital para auxiliar os entes federativos na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a autorização para a aquisição ou construção de 30 mil casas populares em todo o território nacional. Para se candidatar aos recursos, os municípios devem apresentar suas propostas na forma de carta consulta na plataforma Transferegov. Acesse o Portal Convênios para mais informações.
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