O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (12), a situação de emergência em 21 municípios que enfrentam a estiagem.
A lista das municípios atingidos pela seca começa com São Paulo de Olivença e Careiro da Várzea, no Amazonas; Pão de Açúcar, Carneiros e Jacaré dos Homens, em Alagoas; Jaguaribara, no Ceará; Boa Ventura, Boa Vista, São Mamede, Belém do Brejo da Cruz, Bonito de Santa Fé e Mogeiro, na Paraíba; Iati, Bezerros, Serrita, Vertentes, Taquaritinga do Norte e Santa Maria do Cambucá, em Pernambuco; São Lourenço do Piauí, no Piauí, e Tangará e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Na sexta-feira(13) mais quatro cidades tiveram reconhecimento da situação de emergência pelo MIDR. Estão na lista os municípios de Dormentes, em Pernambuco, e Cândido Abreu, no Paraná, afetados pela estiagem, além de Rio Pardo de Minas e Curvelo, em Minas Gerais, que enfrentam a seca prolongada.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
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A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Confira mais detalhes nos links abaixo:
Fonte; MIDR / Brasil 61