Convênios
FNDE Anuncia Mudanças nas Contas do PDDE Ações Integradas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia subordinada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou mudanças relevantes na administração
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Notícias
Calendário: PIS/Pasep 2025 começa a ser pago em 17 de fevereiro
O abono salarial PIS/Pasep de 2025 já tem calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Confira o calendário com as datas de pagamento no Portal Convênios.
Dicas e Tutoriais
Calendário de Pagamentos Bolsa Família 2025 é Divulgado pelo MDS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o calendário oficial do Programa Bolsa Família (PBF) para 2025.
Acesse o Portal Convênios e Confira!
Notícias
27 Cidades Devem Começar 2025 Sem Prefeitos
Uma crise de governabilidade está prestes a atingir 27 municípios brasileiros, que iniciarão o ano de 2025 sem prefeitos empossados.
A situação é resultado de uma combinação de de fatores que impedem a diplomação dos prefeitos.
Notícias
FNS Orienta Gestores Sobre Abertura de Contas Específicas para Cumprir ADPF nº 854
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) anunciou nesta quinta-feira (26) novas orientações destinadas a gestores de saúde de todo o
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Convênios
Rádios Educativas: Mais de Mil Municípios Receberão Outorgas até 2026; Confira Lista
O Ministério das Comunicações lançou, na última semana, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. Mais de mil municípios receberão Outorgas até 2026; confira lista no Portal Convênios.
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Notícias
LDO 2025: Novo Formato do Salário Mínimo pode Impactar Cofres Municipais
O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece o salário mínimo de R$ 1.502 para o ano de 2025.
Para estados, o Distrito Federal e os municípios, a proposta projeta um superávit total de R$ 1 bilhão. No entanto, especialistas alertam que o valor é apenas um indicativo,
Convênios
Defesa Civil: MIDR Autoriza Pagamento de R$ 16 Milhões para 6 Estados
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios de 6 estados da federação, que foram impactados por desastres naturais.
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Convênios
Dino Bloqueia R$ 4.2 Bi em Emendas Parlamentares após Pedido do PSOL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23) o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, atendendo a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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Convênios
FPM: 39 Municípios Impedidos de Receber 2° Decêndio de Dezembro
Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Acesse o Portal Convênios e Confira a Lista Completa.
