Notícias
Centenas de Prefeituras Já Solicitaram Adesão ao Programa Titula Brasil
Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão ao Titula Brasil.
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Convênios
Gestores Têm Até o Fim do Mês para Enviar Dados Sobre Gestão de Resíduos
Gestores de Estados e Municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados sobre a gestão de resíduos sólidos.
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Convênios
CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios
Confederação Nacional dos Municípios ouviu autoridades sanitárias em 2,9 municípios sobre estoque de remédios para combate ao COVID-19.
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Legislação
Ministério Paga Garantia-Safra a 25 mil Agricultores Familiares
MAPA autorizou o pagamento do Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020.
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Convênios
Inscrições do Programa Brasil na Escola Estão Abertas para Estados e Municípios
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família
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Notícias
Lei Aldir Blanc Comunicado nº 04/2021: Orientações com Relação à Tributação
Lei Aldir Blanc: Orientações aos Estados com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial.
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Legislação
Criação de Novo Refis Espera Impulsionar Aumento na Arrecadação Tributária
De acordo com o PL 4536/2020, ficam prorrogados, por 180 dias, os prazos para pagamento das parcelas perante a Receita Federal do Brasil(RFB)
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Notícias
Veja as Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que Entraram em Vigor
Entrou em vigor as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Notícias
MEC Lança Cartilha de Orientações para Volta às Aulas de Alunos Surdos
A cartilha está organizada em tópicos ao longo de 25 páginas, ricas em ilustrações e na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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Notícias
Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais.
Após sancionar a nova lei de licitações Governo impôs o fim da publicidade dos processos em jornais.
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