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Projeto Piloto do BNDES Vai Apoiar a Revitalização de Centros Históricos
O presidente do BNDES esteve no Porto Digital em Recife onde será implementado o projeto piloto de revitalização do patrimônio histórico.
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Novo Fundeb: Gestores Municipais Têm até 31 de Março para Instituição dos CACS.
O prazo para atualização dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) é de 90 dias a partir do novo Fundeb.
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Adesão ao Novo Ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) Foi Prorrogada.
As Secretarias Municipais de Saúde devem realizar adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo foi prorrogado até 19 de março.
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Estados e Municípios Podem Cobrar Impostos via Pix no Banco do Brasil
Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix com auxílio de tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB)
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Emendas Impositivas de Bancadas Estaduais Terão R$ 241 mi em 2021
As emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 terão R$ 241 milhões, devem ser divididas entre bancadas estatuais mais o Distrito Federal.
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MP Libera R$ 450 mi para Socorrer as Vítimas das Chuvas em Todo Brasil.
Os R$ 450 milhões da MP vão para ações de defesa civil e assistência a famílias desabrigadas.
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Convênios
FNP Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessões e PPPs em Iluminação Pública
Prefeitos e secretários municipais fizeram videoconferência com BNDES e Ministério da Economia , para tratar das concessões e (PPPs) em iluminação pública.
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Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na LOA 2021.
Cada parlamentar pode apresentar emendas impositivas no total de R$ 16 bilhões, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória.
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Dicas e Tutoriais
Nova Lei de Licitações e Contratos deve Estimular Compras de Inovações
Nova Lei de Licitações. Estudo do Ipea facilita preparação de gestores públicos e assessores jurídicos do Projeto de Lei nº 4.253
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Decreto 10.621 do Presidente Jair Bolsonaro Altera Repasses da LDO 2021 a Estados e Municípios
O Decreto 10.621 altera elaboração e a execução da Lei complementar no que se refere a repasses obrigatórios para Estados, Municípios e o Distrito Federal.
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