Notícias
Escolas Públicas Têm Até Sexta-Feira (7) para Solicitar Material em Braille
O procedimento deve ser realizado no sistema até 7 de maio. Não será possível fazer o registro após essa data.
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Convênios
Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM
O panorama do enfrentamento da Covid-19 mostra que 869 Municípios ficaram sem vacina para aplicação da segunda dose no prazo estipulado.
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Notícias
Comissão Sobre Obras Inacabadas Debate Repasse de Recursos da União
Comissão já identificou que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País
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Convênios
Metade dos Municípios Não Consegue Atender População Local Contra Covid-19
Estudo realizado pela Fiocruz indica que a população brasileira não consegue atendimento em sua localidade e precisa se deslocar em busca de tratamento
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Dicas e Tutoriais
FNDE Abriu Consulta Pública Sobre Programa de Transporte Escolar
A consulta é voltada principalmente para sugestões de técnicos e gestores estaduais, distritais e municipais.
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Notícias
Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu a consulta pública para a concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
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Legislação
Municípios com Regime Próprio de Previdência(RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico
Com 12 questões, o formulário eletrônico pode ser acessado, pelo dirigente do RPPS ou representante do Ente federativo.
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Dicas e Tutoriais
Veja Como Aderir ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias que possuem baixa renda até o fim de 2021
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Legislação
Bolsonaro Sanciona Orçamento 2021, Emendas Parlamentares Foram Mantidas
Bolsonaro sancionou Orçamento com vetos, mas R$ 17 bilhões em emendas parlamentares foram mantidos.
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Notícias
Veja os Municípios com Obras Paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Municípios com população de até 50 mil habitantes têm possibilidade de retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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