Com o crescimento da arrecadação e a redução das despesas geradas pela pandemia de covid-19, o Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 28,195 bilhões, em outubro.
Leia mais
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 4.171/2020) que obriga o registro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) da execução orçamentária e movimentação financeira dos recursos que a União repassa aos estados, Distrito Federal e municípios
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.
Leia mais
As doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no período.
Leia mais
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas de relator (RP9), o governo tem que decidir o que fazer com os R$ 7,58 bilhões dessa parte do orçamento que ainda não foram empenhados até 30 de novembro, avalia especialista.
Leia mais
Estados, Municípios e redes privadas ligadas à agricultura familiar interessadas em integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF) já podem solicitar a autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
Leia mais
O Governo Federal prorrogou, até 4 de dezembro, as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País.
Leia mais
O atraso para a realização do Censo demográfico pelo IBGE, está impactando o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para diversas prefeituras do país. O governo alegou falta de recursos como justificativa para uma nova suspensão da pesquisa. A expectativa é de que o levantamento ocorra em 2022.
Leia mais
O Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo Governo Federal, com 17 milhões de famílias incorporadas começou a ser pago na quarta-feira (17), o benefício médio de R$ 217,18.
Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!