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CNM alerta para golpe envolvendo o CAUC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), recebeu uma nota da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alertando sobre tentativa de golpe para regularizar dívidas para evitar irregularidades…
Portal Convênios — Notícias
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Governo já pagou R$ 6 bilhões do chamado “Orçamento Secreto”
O Governo Federal pagou antes dos período eleitoral 6,6 bilhões do total das emendas de Relator previstas para 2022. As informações foram levantadas pelo portal…
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ANS registrou em julho aumento de 7% nas reclamações contra planos de saúde
O número de reclamações de usuários de planos de saúde, registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve alta de 7,2% em julho, na comparação…
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3 Estados conseguem no STF compensação por perdas na arrecadação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação de 3 estados, com a…
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Resolução que afeta planos de saúde de funcionários de estatais é suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22, suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Em…
Dicas e Tutoriais
Saiba Como Fazer Adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único
A partir de agora municípios e estados poderão firmar compromissos com o Programa Auxílio Brasil(PAB) e Cadastro Único mediante assinatura eletrônica do Termo de Adesão,…
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Nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado, não retroagem para alcançar os processos transitados…
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Paulo Guedes: teto do ICMS pode ser revisto se houver perda de receita dos estados
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse o…
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Eleições 2022: prazo para solicitar voto em trânsito termina esta semana
O eleitor que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito,…
Transferegov
Veja como realizar arredondamento na Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil
O Departamento de Transferências da União, divulgou o Comunicado Nº 31/2022, com esclarecimentos sobre a forma de arredondamento da Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil.
