O governo de Minas Gerais, com apoio do BNDES abriu consulta pública para quatro dos sete lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. As contribuições ao projeto poderão ser sugeridas por 45 dias via internet.
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Os gestores interessados em adquirir ônibus do programa Caminho da Escola, já podem aderir às novas atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.
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Governo repassa mais R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19. 381 municípios de todas as cinco regiões do país serão contemplados com os recursos. O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios.
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou Edital de Chamamento Público, para selecionar projetos de pesquisa de instituições de ensino, para produção de soluções técnicas, econômica e ambientalmente sustentáveis. As propostas devem ser enviadas para análise até o dia 07/11.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Undime promove no dia 9 de novembro, às 15h uma videoconferência na qual serão apresentadas, orientações a respeito das novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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Os municípios beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG) da Plataforma +Brasil.
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Os Municípios afetados pela estrutura de mineração, estão com atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Segundo informação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão inicial do órgão é que o repasse ocorra em 3 de novembro.
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Saiba como realizar a troca de plano de saúde sem carência. As pessoas devem estar atentas aos requisitos, regras e possibilidades definidas na legislação, especialmente as da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Acesse portalconvênios.com e conheça mais.
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Os municípios brasileiros que ainda não aderiram ao Programa Criança Feliz vão ter nova oportunidade de se integrar ao programa do ministério da cidadania. O ministro da Cidadania, João Roma, assinou termo que abre o período para novas adesões.
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