Legislação - Portal Convênios

Ministério da Saúde Vai Investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil

Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.

Titula Brasil. Aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Incra vai trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas rurais da União.

Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos

O Ministério da Cidadania MC também já divulgou o Guia de Emendas de 2021 acesse o link abaixo e leia mais.

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