O encerramento por fruição autoriza a extinção de convênios ou contratos de repasse quando a obra já está em uso pela comunidade, ainda que não tenha alcançado 100 % de execução física. Acesse o Portal Convênios e Mais.
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As inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) já estão abertas. A seleção oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de criar um cadastro reserva de aprovados.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) oficializou, em fevereiro, a Portaria nº 775/2025, que institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ. Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Funciona.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia, em 6 de maio de 2025, das 15h às 17h (horário de Brasília), a série de webinários “TCE em foco: o que muda com a IN-TCU 98/2024”.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Acesse o Portal Convênios e Descubra as Mudanças que Entram em Vigor em Maio.
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Produtores culturais de todo o país já podem inscrever seus projetos para exibição no CCBB, o Centro Cultural Banco do Brasil. Para esta edição, serão R$ 120 milhões em ações nos próximos dois anos. Confira mais detalhes no Portal Convênios.
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A necessidade de fortalecer as contratações emergenciais para amparar populações afetadas por desastres foi o foco do encontro “Bate-Papo com a Defesa Civil”. Confira no Portal Convênios Como Agilizar Contratações Emergenciais Conforme a Lei de Licitações nº 14.133/2021.
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Você tem um projeto social e está buscando formas de captar recursos para expandir suas ações? Então este é o momento ideal para ficar de olho nos editais com inscrições abertas em 2025.
Acesse o Portal Convênios, e Aproveite as Oportunidades para o Seu Projeto Social Crescer.
Uma das principais ferramentas para acelerar o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a declaração pré-preenchida, terá atraso este ano.
Acesse o Portal Convênios Entenda as Regras; Fique de Olho no Prazo e Evite Multas.
Para apoiar os entes federativos na área da saúde e na condução de processos licitatórios para superar as ações preparatórias, o Ministério da Saúde, por meio de sua equipe técnica, desenvolveu o Kit Licitação.
Acesse o Portal Convênios e saiba mais.
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