Com o objetivo de facilitar o acesso a serviços eleitorais e informações sobre as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral oferece gratuitamente uma variedade de aplicativos e canais online. Acesse o Portal Convênios e conheça 6 Aplicativos para Acessar os Serviços Eleitorais.
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O Portal Convênios preparou uma lista com as 10 principais dúvidas dos gestores sobre a Instrução Normativa 93/2024, que regulamenta os processos de transparência na execução das emendas especiais do orçamento da União.
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Mais de 844 mil estudantes ainda têm a oportunidade de aderir ao Desenrola Fies, o programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, que oferece descontos que podem chegar até 99%.
Leia mais O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), lançou um novo manual sobre como preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no sistema Transferegov, em conformidade com a Instrução Normativa 93/2024.
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Os estudantes que participam do Pé-de-Meia recebem incentivos periódicos por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada etapa concluída, pela sua aprovação. Acesse o Portal Convênios e saiba como a frequência é calculada.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, emitiu um alerta na terça-feira (27/08), sobre como evitar cair em um novo golpe, que tem sido direcionado a beneficiários do Programa Bolsa Família.
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Em webinário realizado na última semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentada, a nova versão do manual para elação de processos na Nova Lei de Licitações e Contratos. Confira no Portal Convênios.
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Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único, ou que não atualizaram seu cadastro há mais de 48 meses, começaram a ser avisados para comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do CadÚnico para regularizar sua situação. Acesse o Portal Convênios e saiba como atualizar os dados no CadÚnico.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitiu um alerta para todos os dirigentes educacionais do país. O órgão identificou recentemente uma proliferação de consultorias e cursos não certificados; especialmente aqueles relacionados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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O informe mais recente divulgado pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) do FNDE, detalha informações importantes sobre os saldos existentes nas contas correntes do PNAE, utilizados para a gestão adequada dos recursos destinados à alimentação escolar. Confira no Portal Convênios 7 perguntas e respostas do Informe de Recursos PNAE 008/2024.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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