Em um cenário político marcado por desafios complexos e uma demanda crescente por melhores políticas públicas, o IV Encontro Nacional de Municípios, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 7 a 9 de novembro de 2023, traz à tona questões fundamentais sobre a necessidade de diálogo, cooperação e desenvolvimento sustentável em todas as esferas de governo no Brasil.
A secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cristina Mori, enfatizou a importância de fortalecer o diálogo entre as esferas do governo para promover uma inteligência coletiva nas compras públicas.
“É muito importante a realização desse evento aqui em Brasília, no momento em que retomamos, no governo federal, o diálogo federativo com todos os municípios. No ministério da Gestão temos toda uma agenda de fortalecimento da gestão pública no âmbito dos municípios. Contem com nossa parceria para caminharmos juntos rumo à transformação da gestão pública brasileira” frisou Mori.
Segundo Mori, essa abordagem colaborativa é essencial para que o Estado possa fornecer serviços de maior qualidade e aprimorar a eficácia na aplicação dos recursos públicos. A iniciativa do MGI busca estabelecer uma plataforma de cooperação federativa que transcende fronteiras e incentiva a troca de experiências e melhores práticas entre os municípios, estados e o governo federal.
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Na sua apresentação, Mori falou também sobre a relevância da criação do MGI para o fortalecimento do diálogo entre o governo federal e os demais entes.
“O Ministério foi criado com a intenção de fortalecer a capacidade do poder público tanto federal, estadual e municipal para entregar melhores políticas públicas, para promover o desenvolvimento do país, que seja inclusivo, sustentável e fortemente apoiado na transformação digital. E a gente sabe que consegue fazer isso se a gente caminhar juntos e juntas”, afirmou.
Compromisso com a Agenda 2030 e Desenvolvimento Sustentável
Uma das principais ênfases do encontro foi a construção de parcerias para a implementação da Agenda 2030.
Este plano de ação global, adotado pelos países-membros das Nações Unidas, visa erradicar a pobreza e proteger o planeta através do desenvolvimento sustentável.
O IV Encontro Nacional de Municípios compartilha esse compromisso, buscando promover políticas e ações que contribuam para um futuro mais inclusivo e ambientalmente responsável. As discussões no evento abordaram estratégias para alinhar as ações locais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030.
Programação Abundante e Oportunidades de Networking
A programação do encontro aborda temas diversos e relevantes para a gestão pública, incluindo inovação, governança digital e a Nova Lei de Licitações.
A secretária também destacou o papel estratégico da Rede no apoio aos municípios durante a transição para a Nova Lei de Licitações e enfatizou que representantes do Ministério estão percorrendo o país para auxiliar os gestores municipais não apenas nesse tópico, mas também fornecendo soluções digitais disponíveis no governo federal que podem ser implementadas pelos municípios, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
“Estamos organizando o SEI, nosso processo eletrônico digital, para que ele esteja disponível aos municípios que ainda não instituíram o processo eletrônico e ainda usam muito o papel. O ideal é que os municípios também possam usá-lo como já ocorre no âmbito da União, explicou Mori”.
O evento não apenas proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências, mas também oferece oportunidades valiosas para networking entre representantes de diferentes esferas de governo, instituições acadêmicas e a sociedade civil. Essa conexão entre atores-chave visa estimular a formação de parcerias sólidas que podem contribuir para a melhoria contínua da administração pública no Brasil.
Destaque para Líderes Nacionais
Além da abordagem intergovernamental, o IV Encontro Nacional de Municípios também contou com a presença de figuras de destaque na cena política brasileira, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e vários ministros de estado.
Essas participações enfatizam a relevância do evento como um espaço onde líderes nacionais podem discutir e fortalecer o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da administração pública.
O IV Encontro Nacional de Municípios não apenas reúne líderes governamentais de diversas esferas, mas também serviu como um farol de oportunidades e colaboração entre gestores públicos em meio aos desafios do Brasil.
Eventos como este mostram que através de convênios e parcerias é possível unir forças entre essas autoridades e especialistas que buscam criar um futuro mais próspero e equitativo para as cidades brasileiras assim como para todos os cidadãos do país.
Fonte: MGI.