Notícias
Inscrições do Programa Brasil na Escola Estão Abertas para Estados e Municípios
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família
Leia maisCategoria: Convênios
Legislação
Lei Aldir Blanc Comunicado nº 04/2021: Orientações com Relação à Tributação
Lei Aldir Blanc: Orientações aos Estados com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial.
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Convênios
Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais.
Após sancionar a nova lei de licitações Governo impôs o fim da publicidade dos processos em jornais.
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Convênios
Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril
Ministério da Agricultura(Mapa) divulgou, relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Convênios
IFI Diz que é Preciso Cortar R$ 32 bilhões do Orçamento Deste Ano para Manter Teto de Gastos
Nota técnica da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado, indica que as despesas discricionárias, que incluem as emendas parlamentares, estão bastante acima do esperado.
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Convênios
MDR Lança Chamada Pública para Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável
Estados e municípios interessados em desenvolver projetos de mobilidade urbana sustentável para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) têm até o dia 31 de maio de 2021 para se inscrever.
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Notícias
Projeto Autoriza Uso de Transporte Escolar por Pacientes e Profissionais de Saúde
Estados, municípios e Distrito Federal poderão ser autorizados a usar veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pacientes para atendimento médico.
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Legislação
Estados e Municípios Terão Até o Fim do Ano para Prestar Contas da Lei Aldir Blanc
Mário Frias, esteve em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para tratar sobre adiamento do decreto 10.464/2020, de 31 de março para 31 de dezembro, que trata também sobre o prazo para a prestação de contas referente ao uso dos recursos da Lei Aldir Blanc.
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Convênios
Colapso no Sistema de Saúde dos Municípios Este Ano Foi Alertado em 2020
O cenário do colapso da saúde é a realidade atual de grande parte dos municípios do país. Porém, desde o fim de 2020 havia alertas técnicos sobre a sincronização da epidemia em diversas regiões, afetando mais do que apenas as grandes metrópoles, com maior circulação de pessoas.
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Convênios
Municípios Já Podem se Inscrever no SIMEC
O Ministério da Educação (MEC) abriu o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil-Novas Turmas, exercício 2021.
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