Prefeitos e secretários municipais fizeram videoconferência com BNDES e Ministério da Economia , para tratar das concessões e (PPPs) em iluminação pública.
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Cada parlamentar pode apresentar emendas impositivas no total de R$ 16 bilhões, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória.
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Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.
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As Secretarias de Estados e Municípios além do Distrito Federal devem realizar o preenchimento do PAR pelo SIMEC
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Monitoramento da Lei Aldir Blanc – execução e restos a pagar – Ofício Circular nº 1/2021/CGMON/SECDEC/SECULT
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou Edital para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas.
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Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos
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O Ministério da Cidadania MC também já divulgou o Guia de Emendas de 2021 acesse o link abaixo e leia mais.
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Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares LOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas parlamentares.
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Lei Aldir Blanc: Esclarecimentos sobre o processo de DEVOLUÇÃO DE RECURSOS para a União, conforme previsto no art. 15 do Decreto 10.464/2020.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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