Convênios
5 Programas Disponíveis para Cadastro de Proposta no Transferegov
Quer agilizar a captação de recursos federais? Neste momento o Transferegov.br mantém abertos vários programas para cadastro de propostas voluntárias,
Leia maisCategoria: Convênios
Notícias
Inscrições Abertas: Mais Médicos Abre 3 Mil Novas Vagas em 2025
O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São mais de 3 mil novas vagas abertas este ano. Acesse o Portal Convênios e Confira o Edital.
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Dicas e Tutoriais
Encerramento de Obras por Fruição: Tudo que Você Precisa Saber em 2025
O encerramento por fruição autoriza a extinção de convênios ou contratos de repasse quando a obra já está em uso pela comunidade, ainda que não tenha alcançado 100 % de execução física. Acesse o Portal Convênios e Mais.
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Notícias
STF Congela 1.283 Emendas da Saúde por Falta de Contas Específicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (30), o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde porque os municípios e estados beneficiários ainda não abriram contas bancárias exclusivas para receber os recursos. Veja mais detalhes no Portal Convênios.
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Dicas e Tutoriais
PROMAQ: Como Funciona o Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) oficializou, em fevereiro, a Portaria nº 775/2025, que institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ. Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Funciona.
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Convênios
STF Determina Prazo para Congresso Detalhar Autoria das Emendas de Comissão e Bancada
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional esclareça como será feito o registro detalhado da autoria das emendas parlamentares de comissão e bancada.
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Legislação
Siop 2025: Municípios Devem Indicar Beneficiários das Emendas Especiais Até 30/04
Os administradores locais têm até o dia 30 de abril para formalizar a destinação dos beneficiários das emendas pix — ou seja, das transferências especiais —, além de especificar os objetos e fixar a ordem de prioridade dessas emendas individuais no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
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Transferegov
Programa Fomento ao Setor Agropecuário do MAPA está disponível para cadastro de propostas
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento disponibilizou na Plataforma Transferegov, o programa para cadastro de Proposta Voluntária de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário. Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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Convênios
Edital: CCBB Abre Inscrições para Projetos Culturais
Produtores culturais de todo o país já podem inscrever seus projetos para exibição no CCBB, o Centro Cultural Banco do Brasil. Para esta edição, serão R$ 120 milhões em ações nos próximos dois anos. Confira mais detalhes no Portal Convênios.
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Convênios
Portaria nº 321 do FNDE Altera Monitoramento e Conclusão de Obras Escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira (4 de abril), a Portaria nº 321, que altera
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