A Caixa Econômica Federal reabriu o prazo de inscrições para cinco editais do Fundo Socioambiental (FSA), cujo envio de propostas havia sido encerrado em 18…
O Governo Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta semana, a situação de…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a antecipação da distribuição de R$166,9 milhões a 476 municípios brasileiros que sofrem impactos da atividade minerária. O…
Por que, após mais de uma década de incentivos federais, quase metade dos brasileiros ainda não tem acesso a água e esgoto? Estudo da CICTAR…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de repasses de emendas parlamentares individuais – conhecidas como “emendas…
Os municípios brasileiros estão arcando cada vez mais com os custos da saúde pública. Em valores absolutos, a despesa municipal com saúde atingiu R$ 160,6…
Atualmente, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) são destinados prioritariamente à União e aos Estados. Um novo Projeto de Lei (PL 1478/2025),…
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, lançou o…
Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do 1° Ciclo da Política Nacional Aldir…
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29) com a proposta de orçamento para 2026 prevê R$ 40,8 bilhões em…
