O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, divulgou portaria que Estabelece critérios e convoca os proponentes, a cadastrarem propostas para aplicação de recursos, aos Municípios no Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
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Órgãos públicos cada dia têm mais serviços na internet, e precisam fazer um trabalho multidisciplinar para que não existam violações em partes processuais, e a segurança da informação esteja de acordo com a LGDP.
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Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. Acesse portalconvênios.com e saiba como solicitar os recursos
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O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados.
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Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês.
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Câmara dos Deputados pode alterar as regras de arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física(IRPF), na reforma tribuária e a proposta apresentada, pode transferir aos estados e municípios a maior parte dos prejuízos.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta, que estabelece a padronização das normas de publicação dos diários oficiais da União, dos estados e dos municípios.
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Levantamento da Câmara dos Deputados aponta que parlamentares destinaram mais de R$ 4,8 bilhões para prefeituras por meio de 2.806 emendas impositivas ao Orçamento de 2021.
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Governo Federal e o MDR prorrogaram, até 23 de agosto, o prazo de inscrição em edital que vai selecionar empresa para desenvolver plataforma para projetos de revitalização de bacias hidrográficas no Brasil.
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Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios. A previsão da ANM é que a lista dos beneficiários seja publicada dia 31 de agosto.
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