O Projeto de Lei 215/22 determina que os municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal instalem e mantenham em funcionamento pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de natureza gratuita.
Leia mais
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou na sexta-feira(4), abertura do sistema InvestSUS Gestão para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada.
Leia mais
Refinanciamento pode ajudar pequenas empresas com queda de faturamento. Cerca de 71% das micro e pequenas empresas registraram queda no faturamento em agosto de 2021 na comparação com o período anterior à pandemia da Covid-19.
Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais, no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.
Leia mais
Os municípios que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estão inscritos na dívida ativa da União vão poder renegociar essas dívidas até o dia 30 de junho.
Leia mais
Para intensificar o combate contra a Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde vai enviar R$ 160 milhões para apoiar ações voltadas ao atendimento de pessoas que sofrem com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS).
Leia mais
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.
Leia mais
Gestores estaduais, distritais e municipais de educação precisam pedir, a cada ano, novas senhas de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Saiba como solicitar acessando portalconvênios.com
Leia mais
Anunciado nesta terça-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o corte de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pode gerar uma perda de arrecadação a estados e municípios superior a R$ 10,6 bilhões ao ano.
Leia mais
Projeto de Lei 4576/21, do Senado, regulamenta a criação e o funcionamento das associações de municípios, destinadas a representar e defender os interesses políticos, econômicos, educacionais, culturais e sociais das cidades.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!