Veja no site os Municípios que tiverem impedimentos no 1° ciclo para receber emendas de transferência especial na Plataforma +Brasil. esses impedimentos foram lançados no…
O prazo para que os municípios brasileiros repassem os dados para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS termina na próxima…
O Ministério da Economia anunciou na sexta-feira (20) um bloqueio adicional de gastos de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano, o que irá reduzir ainda mais…
Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão nesta sexta-feira, 20 de maio. A divulgação foi feita através do Comunicado Conjunto da…
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo fim de semana para fazer a inscrição, habilitando-se para as…
Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021, e podem ficar de fora do cálculo de Valor por…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado…
Caso seja aprovado; o Projeto de Lei 414/2021, que institui o novo marco legal do setor elétrico, pode reduzir o valor das tarifas de energia…
O Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) está disponibilizando um conjunto de manuais e instrumentos, criados especialmente para auxiliar os municípios brasileiros para aprimorar a gestão sustentável de…
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, o Cadastur, atingiu a marca de 140.973 estabelecimentos e guias de turismo registrados.
