Convênios
Custo Brasil representou 17% do PIB Nacional em 2021
O Custo Brasil representou 17% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional; calculado pelo IBGE em 2021, o valor chegou a R$ 8,7 trilhões.
Leia maisCategoria: Convênios
Notícias
Saiba como realizar emissão de certidões no GOV.BR
Como realizar a emissão certidão da negativa de débitos tributários, da Receita Federal pelo GOV.BR na internet? Com apenas um clique, o cidadão tem acesso à certidão de forma automática, sem a necessidade de preencher formulários. acesse portalconvênios.com e saiba mais.
Leia mais
Notícias
Placas de obras devem ser cobertas no período eleitoral
Em atenção às vedações do período eleitoral, alertamos aos administradores municipais e estaduais que providenciem, a cobertura da marca institucional do Governo Federal e do Estados nas placas de obras.
Leia mais
Convênios
STF deve julgar ação que obriga prefeituras a garantir vagas em creches
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira, 30 de junho ação sobre obrigatoriedade das prefeituras garantirem vagas em creches.
Leia mais
Convênios
TCU analisa contas do governo federal de 2021
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. A análise técnica e jurídica das contras presidenciais devem ser realizadas anualmente, em até sessenta dias após o recebimento das referidas informações sobre os gastos públicos.
Leia mais
Notícias
ANS bloqueia temporariamente comercialização de 70 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de saúde de oito operadoras.
Leia mais
Convênios
Lei para o serviço civil voluntário nos municípios é sancionada
Está em vigor o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual as prefeituras poderão contratar trabalhadores para determinados serviços, com jornada reduzida e regras específicas.
Leia mais
Legislação
Consórcios públicos poderão receber recursos de fundos e emendas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços.
Leia mais
Convênios
FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios
Projeto de lei aprovado pela Câmara, permite a estados e municípios transferirem para outras instituições bancárias; além de Banco do Brasil e Caixa Econômica, os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Leia mais
Notícias
Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, o novo reajuste das bandeiras tarifárias. confira os novos valores das tarifas informados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, acessando portalconvênios.com
Leia mais