Notícias
Emendas Especiais: Burocracia Excessiva Contraria Espírito Original da Medida
Apesar de promessa de desburocratização, gestores municipais lidam com prazos rígidos, riscos de devolução de recursos e travas para novas
Leia maisCategoria: Convênios
Notícias
Piso da Enfermagem: Portaria nº 6.807 Com Valores da Parcela de Março é Publicada
A Portaria GM/MS nº 6.807, publicada em 31 de março, estabelece os valores referentes à parcela de março destinados ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem em estados e municípios.
Confira no Portal Convênios os recursos disponibilizados para estados e municípios.
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Notícias
Flávio Dino Suspende Emendas para Universidades de 8 Estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou, nesta terça-feira (1°), a interrupção imediata de repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas a universidades estaduais e às respectivas fundações de apoio em oito unidades da federação.
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Notícias
Como Agilizar Contratações Emergenciais Conforme a Lei de Licitações nº 14.133
A necessidade de fortalecer as contratações emergenciais para amparar populações afetadas por desastres foi o foco do encontro “Bate-Papo com a Defesa Civil”. Confira no Portal Convênios Como Agilizar Contratações Emergenciais Conforme a Lei de Licitações nº 14.133/2021.
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Dicas e Tutoriais
Editais com Inscrições Abertas: Aproveite as Oportunidades para o Seu Projeto Social Crescer
Você tem um projeto social e está buscando formas de captar recursos para expandir suas ações? Então este é o momento ideal para ficar de olho nos editais com inscrições abertas em 2025.
Acesse o Portal Convênios, e Aproveite as Oportunidades para o Seu Projeto Social Crescer.
Legislação
Governo Restringe Gastos de R$ 128 bi; Confira os Ministérios Afetados
O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, que irá restringir R$ 128,4 bilhões em gastos discricionários.
Acesse o Portal Convênios, e confira as restrições impostas a cada ministério,
Convênios
Lei Complementar nº 215 Prorroga Prazo dos Restos a Pagar da União
Publicado em 21 de março de 2025, o texto da Lei Complementar nº 215 traz mudanças importantes para estados e municípios que possuem convênios com recursos da União.
A nova legislação estende o prazo de liquidação dos chamados restos a pagar não processados.
Notícias
Defesa Civil Nacional Reconhece Situação de Emergência em 28 cidades
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (19) a situação de emergência em 28 cidades de diferentes estados brasileiros.
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Notícias
Retomada de Obras: FNDE Alerta Sobre o Prazo para Responder Diligências Adicionais
Governos estaduais e municipais, têm menos de trinta dias para cumprir as solicitações complementares referentes ao programa de retoma de obras da educação.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 3.700 manifestações de interesse foram registradas.
Confira Mais Detalhes no Portal Convênios.
Notícias
ANM Repassa R$ 445 Milhões da CFEM aos Municípios Mineradores
A Agência Nacional de Mineração (ANM) destinou R$ 445.704.803,43 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O repasse foi
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