Convênios
ANM Repassa R$ 445 Milhões da CFEM aos Municípios Mineradores
A Agência Nacional de Mineração (ANM) destinou R$ 445.704.803,43 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O repasse foi
Leia maisCategoria: Convênios
Notícias
Congresso Mantém Sigilo em Emendas e Amplia Controle Sobre o Orçamento
O Congresso Nacional aprovou novas regras para o pagamento de emendas parlamentares, ampliando o poder dos deputados e senadores sobre a destinação de recursos públicos e reduzindo os mecanismos de controle de federal.
Leia mais
Convênios
Lei Complementar nº 210/24 Exige Atenção dos Gestores na Execução das Emendas
A Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, estabelece novas diretrizes para a proposição e execução das emendas parlamentares no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA). A nova Legislação Exige Atenção dos Gestores na Execução das Emendas Parlamentares.
Leia mais
Legislação
Demora para Votar LOA 2025 Trava Projetos em Municípios de Todo o País
A aprovação do Orçamento da União de 2025 tem sido tema de amplos debates em Brasília e em todo o Brasil.
A Demora para Votar LOA 2025 Trava Projetos em Municípios de Todo o País.
Dicas e Tutoriais
Kit Licitação: Como Agilizar as Ações Preparatórias do Novo PAC Saúde
Para apoiar os entes federativos na área da saúde e na condução de processos licitatórios para superar as ações preparatórias, o Ministério da Saúde, por meio de sua equipe técnica, desenvolveu o Kit Licitação.
Acesse o Portal Convênios e saiba mais.
Dicas e Tutoriais
Como Aderir ao Programa Farmácia Popular: Há Vagas para 750 Municípios
Mais de 750 municípios brasileiros que ainda não contam com farmácias vinculadas ao Programa Farmácia Popular estão aptos a participar
Leia mais
Convênios
5 Dicas para Aprovar Propostas no Programa Novo PAC Seleções
5 Dicas para Aprovar Propostas no Programa Novo PAC Seleções. Para esta etapa do “Novo PAC Seleções,” o governo federal compromete-se a investir robustos R$ 65,2 bilhões, distribuídos em 27 modalidades gerenciadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. Acesse portal convênios e confira.
Leia mais
Convênios
Congresso Questiona Vetos à LDO 2025 em Nota Técnica Oficial
A nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Congresso Nacional, divulgada na quarta-feira (26), questiona o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
O veto recaiu sobre o dispositivo que tornava obrigatória, a execução de emendas individuais e de bancadas.
Convênios
Flávio Dino Homologa Plano de Transparência e Libera Emendas Parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) um acordo que exige mais transparência do
Leia mais
Convênios
TCU Testa Novo Sistema de Fiscalização de Obras de Pavimentação
O Tribunal de Contas da União (TCU) avança com o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI); após selecionar três empresas para testar novas tecnologias de fiscalização de obras de calçamento e pavimentação em municípios de todo o Brasil.
Leia mais