Notícias
Enem 2023: prazo para recurso da isenção de taxa de inscrição termina sexta-feira (12)
O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira 8 de maio.
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Notícias
805 Municípios serão beneficiados com novos serviços do programa Brasil Sorridente
Nesta segunda-feira (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nº 8131/2017, que incorpora a Política Nacional de Saúde Bucal, mais conhecida como Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde.
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Notícias
Portaria 544/2023 regulamenta uso dos R$ 3 bilhões liberados para saúde
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 544/2023, que regulamenta e estabelece critérios para alocação de mais de R$ 3 bilhões liberados para todos os estados e municípios do Brasil.
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Dicas e Tutoriais
Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural
Está aberta uma seleção pública para patrocínio de projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. A CAIXA Cultural é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal que tem como objetivo fomentar a cultura brasileira e oferecer à população uma programação diversificada e acessível. Acesse portal convênios, e Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural.
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Notícias
Minha Casa, Minha Vida poderá ganhar instalação de painéis solares
Especialistas defenderam a instalação de painéis solares nas habitações do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” como uma maneira de reduzir o valor das contas de energia dos residentes. O tema foi discutido na comissão mista da Medida Provisória (MP) 1162/23, que trata do referido programa.
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Convênios
FNS prorroga novamente prazo para cadastro no InvestSUS
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) prorrogou novamente a data para o cadastramento de propostas na plataforma do InvestSUS. Confira a nova data para realizar o procedimento acessando portal convênios.
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Notícias
Estados e municípios criam mais taxas para a mineração
Governos estaduais e municipais criaram mais taxas no setor de mineração, o que pode afetar a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Os principais índices da mineração decaíram no primeiro trimestre de 2023, como faturamento, recolhimento de encargos e tributos, exportações e saldo mineral.
Notícias
Confira o Informativo sobre LDO para 2024
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram na semana passada, um informativo conjunto sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.
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Notícias
Receita libera acesso da Nota Fiscal Eletrônica MEI a todos os municípios
A Receita Federal anunciou a liberação de acesso a notas fiscais de serviços eletrônicos ( NFS-e ), padrão nacional, emitidos por Microempreendedores Individuais ( MEI ) para todos os municípios.
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Legislação
Economista explica o que é arcabouço fiscal
“Arcabouço fiscal”, “resultado primário”, “déficit”, “superávit”… Você já deve ter lido ou escutado alguma dessas palavras no noticiário.
Antes restritas ao campo da economia, elas estão cada vez mais presentes nos noticiários, o que não quer dizer que o seu significado seja óbvio. Mas, afinal, o que cada uma delas quer dizer? Acesse o portal convênios e leia a explicação do economista-chefe da Alphatree, Raone Costa.
