Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Governo Federal publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a cerimônia de abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Goiânia (GO), uma série de ações que prometem impactar positivamente estados e municípios no âmbito da saúde pública.
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O Brasil está prestes a receber a maior iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende lançar em agosto o tão aguardado Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou nesta segunda-feira (17), a disponibilização de mais de R$ 32,5 milhões em créditos para os contribuintes cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista.
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O Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas de brasileiros, tem potencial de beneficiar
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no dia 20 de junho uma relação contendo 847 entidades que ainda não estavam aptas para receber a complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT). Esses dados se referem à condição dos municípios naquela data.
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O Portal da Transparência do Governo Federal, que é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), passou a divulgar a partir da terça-feira (11/7), a lista com todos os beneficiários e os respectivos pagamentos individualizados realizados pelo Novo Bolsa Família.
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O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo brasileiro que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda. As prefeituras municipais desempenham um papel fundamental no processo de cadastro e seleção dos beneficiários. Neste artigo, apresentaremos um passo a passo detalhado para as prefeituras municipais realizarem o cadastro no programa.
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Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estabelecer seus planos de Mobilidade Urbana receberam uma nova prorrogação para o planejamento. O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento essencial para a implementação de uma Política Nacional.
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A reforma tributária aumentará a arrecadação de aproximadamente 98% dos municípios brasileiros em 20 anos. A estimativa é baseada nos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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