Em um comunicado recente, o governo federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), emitiu um alerta urgente para cerca de 7 milhões de famílias brasileiras, que devem atualizar os dados do CadÚnico para manter os benefícios.
Leia mais
A consulta ao abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 foi oficialmente liberada, e já pode ser verificada por cerca 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada. Os desembolsos do abono salarial referente ao ano de 2022 estão programados para ocorrer entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Leia mais
Com menos de dez meses até a votação, aproximadamente 152 milhões de eleitores estão se preparando para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do Brasil.
Muitas dessas localidades já apresentam pré-candidatos em destaque. Porém, quais são as diretrizes que esses aspirantes a cargos públicos precisam seguir antes da eleição? Acesse o portal convênios e descubra.
Leia mais
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), estabelecido pela Lei Rouanet, introduz regulamentações atualizadas para a seleção, análise, fiscalização e avaliação de resultados dos projetos culturais.
As novas diretrizes foram oficialmente divulgadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Em uma realidade preocupante que espelha os desafios da administração municipal no Brasil, mais de cinco mil municípios estão estão com restrições no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). Consulte a condição do seu Município no portal convênios.
Leia mais
A nova Lei Complementar 198/2023 introduz alterações significativas na forma de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios. Diante disso, os gestores municipais terão que se adaptar à realidade modificada dos repasses financeiros que são regidos por esta nova lei. Acesse portal convênios, e, Entenda as Mudanças no Cálculo do FPM.
Leia mais
O Senado está avaliando o projeto de lei PL 5.740/2023, que incide sobre a contratação de planos de saúde por idosos e pessoas com deficiência. A legislação visa estabelecer um prazo de cinco dias úteis para que operadoras de saúde efetivem as contratações realizadas por esses grupos. O objetivo é agilizar o acesso destes cidadãos, simplificando o processo e potencialmente reduzindo a burocracia envolvida.
Leia mais
A União deverá repassar de forma integral, 15% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2023 até a próxima quarta-feira, dia 31 de janeiro. Esta parcela cobre todas as categorias de financiamento, incluindo o Valor Anual por Aluno (VAAF), o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).
Leia mais
A tecnologia 5G foi liberada para implementação em todos os 645 municípios do estado de São Paulo, conforme informações divulgadas pelo painel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), marcando um avanço na expansão da conectividade de alta velocidade no Brasil. Acesse o portal convênios e Confira se a sua cidade tem autorização para funcionar o 5G.
Leia mais
O governo de Minas Gerais prevê investimentos de mais de R$ 3 bilhões na malha rodoviária mineira, a maior do país, com cerca de 26 mil quilômetros. Essas melhorias incluem não apenas a restauração funcional das estradas, mas também a construção de pontes e o asfaltamento de trechos que ainda aguardam por pavimentação.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!