A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Banco do Brasil firmaram, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, um acordo de cooperação para promover e apoiar a implementação de indicadores de desenvolvimento nos municípios. A iniciativa será baseada nas normas técnicas ABNT NBR ISO, que se referem a indicadores para cidades e comunidades sustentáveis, inteligentes e resilientes.
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A partir da próxima segunda-feira, dia 27 de maio, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e a ativação de estações 5G em mais 231 municípios.
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O aumento do funcionalismo público das prefeituras tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais. À medida que o número de servidores cresce, as prefeituras enfrentam o desafio de aumentar o caixa para cobrir as despesas associadas a esses cargos. O debate sobre o tema foi abordado durante 25ª Marcha dos Prefeitos em Brasília.
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O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres naturais.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias, a sua própria decisão de abril que anulava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores intensivos em mão de obra e para municípios.
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O pagamento do Auxílio Reconstrução será realizado a todas as pessoas que perderam seus pertences, desde que comprovem o endereço, segundo anúncio feito ministro da Casa Civil, Rui Costa nesta tarde.
A Caixa Econômica Federal ficará a cargo de avaliar e fazer o cruzamento das informações levantadas, com documentos oficiais emitidos pelas Defesas Civis das prefeituras.
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O cashback, que tem se tornado cada vez mais comum nas transações entre vendedores e consumidores, representa uma das inovações do sistema tributário aprovado no final do ano passado. Acesse portal convênios para entender como vai funcionar o cashback proposto pela reforma tributária.
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O projeto da ubérrima, que foi lançado há pouco mais de 20 dias, se tornou a primeira moeda pública municipal do Brasil. A iniciativa quer revolucionar o comércio local, e já é aceita em cerca de 70 estabelecimentos de Resplendor, Minas Gerais.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), destaca a importância de seguir rigorosamente os critérios estabelecidos para o uso de transferências especiais. Esses recursos, definidos como investimento ou custeio, são categorizados antes da alocação das emendas especiais, com verificações subsequentes para assegurar que ao menos 70% dos fundos sejam aplicados em despesas de capital.
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