Notícias
Resolução nº 05/2024: Como Fatores de Ponderação Podem Afetar a Educação
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 05/2024, que determina os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção
Leia maisAutor: Portal Convênios
Notícias
MCMV: Governo Aumenta Valor de Entrada para Financiamento de Imóveis Usados
A medida do Governo Federal que aumenta o valor de entrada para o financiamento de imóveis usados para famílias da Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida dificulta o acesso dessas pessoas à moradia e pode levá-las para regiões com menos infraestrutura. Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Portal Convênios.
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STF: Flávio Dino Mantém Suspensão de Emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8), em Brasília, a manutenção da suspensão das chamadas “emendas Pix” no Orçamento da União.
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Dicas e Tutoriais
Como Atualizar os Dados do Benefício de Prestação Continuada no CadÚnico
Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único, ou que não atualizaram seu cadastro há mais de 48 meses, começaram a ser avisados para comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do CadÚnico para regularizar sua situação. Acesse o Portal Convênios e saiba como atualizar os dados no CadÚnico.
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Notícias
FGTS distribuirá lucro de R$ 15 bilhões: quem tem direito a receber?
FGTS distribuirá lucro de R$ 15 bilhões: Todos os anos, o lucro obtido com as aplicações dos recursos do FGTS é distribuído aos trabalhadores que possuem contas ativas no Fundo. Confira no Portal Convênios como consultar o saldo; quando vai ser pago o lucro do FGTS 2024 e quem tem direito ao lucro do FGTS.
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Notícias
FNDE Alerta sobre Consultorias e Cursos Não Certificados pela Autarquia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitiu um alerta para todos os dirigentes educacionais do país. O órgão identificou recentemente uma proliferação de consultorias e cursos não certificados; especialmente aqueles relacionados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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Notícias
Expoartesanias 2024: Prazo para Concorrer à Vaga em Feira Internacional Vence em Agosto
ApexBrasil em parceria com o Ministério das Mulheres, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Sebrae, organiza o pavilhão do Brasil na Expoartesanias, a maior feira internacional de artesanato latino-americano, que ocorrerá entre os dias 04 e 17 de dezembro em Bogotá, Colômbia. O Prazo para concorrer à vaga na feira vence dia 23 de Agosto.
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Legislação
TCU Avalia Riscos de Plataformas Eletrônicas Privadas em Licitações
O Tribunal de Contas da União (TCU) durante a sessão plenária de quarta-feira(31), realizou uma avaliação sobre o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações por entes subnacionais.
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5G: Mais 506 Cidades Podem Receber Sinal em Agosto
A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.
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Superfaturamento em Show: Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e Empresa São Alvos de Ação Civil Pública
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e a empresa J Music Editora e Produções Artísticas, acusando-os de improbidade administrativa devido a um superfaturamento na contratação do show da cantora Joelma, realizado durante a 36ª Festa da Banana, em outubro de 2022.
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