Notícias
Como Fazer o Cadastro de Novos Prefeitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os prefeitos que não fizerem este cadastro o quanto antes podem não receber recursos federais para educação.
Leia maisAutor: Portal Convênios
Convênios
Nova Modalidade da Plataforma +Brasil Poderá Dobrar Volume de Recursos no Sistema
Inclusão do Termo de Compromisso dobra volume financeiro gerido
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Transferegov
Divulgado o Passo a Passo para Cadastro de Novos Prefeitos na Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia acaba de divulgar as orientações para cadastrar os perfis dos prefeitos e secretários que devem atuar na operação da Plataforma +Brasil.
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Notícias
Governo Publica MP que Prorroga Prazos para Liquidação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
MP 1.019/2020 permite que haja a liquidação e o pagamento no exercício financeiro de 2021
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Convênios
Decreto 10.594/2020 Prorroga, de ofício, a vigência de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres.
A prorrogação de prazo prevista no caput não obsta ou desobriga a apresentação da prestação de contas final.
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