O Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo Governo Federal, com 17 milhões de famílias incorporadas começou a ser pago na quarta-feira (17), o benefício médio de R$ 217,18.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra.
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O Tribunal de Contas da União realiza, no dia 18 de novembro, a partir das 9h30, o Diálogo Público “Prestação de Contas das Transferências da União”. O evento terá transmissão pelo canal do TCU no YouTube.
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A Caixa está abrindo oportunidade para quem planeja adquirir a casa própria e quer financiar um imóvel com valores abaixo dos praticados pelo mercado. Todos os imóveis podem ser negociados pela internet até o dia 20 de dezembro por meio do site da Caixa.
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, neste ano, a contratação de R$ 109,4 milhões em financiamentos para obras de mobilidade urbana por meio do Programa Avançar Cidades. Acesse portalconvênios.com e saiba quais as condições de financiamento.
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Consultoria da Câmara dos deputados, defende que as emendas de relator ao Orçamento, têm base constitucional a partir do Regimento Comum do Congresso.
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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 7 bilhões para as prefeituras de todo o país. O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Rio de Janeiro lançaram edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento no Estado, o novo Bloco 3, que atualmente é prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE).
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O Ministério do Meio Ambiente vai instalar centrais de triagem, e pontos de entrega voluntária de lixo eletroeletrônico nas 400 maiores cidades brasileiras até 2025.
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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, a O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) Portaria 594/2021 que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.
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