Os municípios brasileiros que ainda não aderiram ao Programa Criança Feliz vão ter nova oportunidade de se integrar ao programa do ministério da cidadania. O ministro da Cidadania, João Roma, assinou termo que abre o período para novas adesões.
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Os estados do país vão poder receber um laboratório com equipamentos tecnológicos para ser usado na formação continuada de professores e gestores de escolas públicas. A iniciativa faz parte do Programa LABCRIE (Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica), lançado pelo Ministério da Educação
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O leilão do 5G está marcado para 4 de novembro. A tecnologia vai beneficiar avanços em projetos do programa cidades inteligentes. A chegada da tecnologia no país vai beneficiar diversos setores como o da educação e o agronegócio, mas também vai fazer diferença no cotidiano dos brasileiros.
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Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a destinar, no mínimo, 30% dos seus recursos para empréstimos, em condições favorecidas, a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o novo portal do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). A modernização da página permite consultas mais eficientes sobre as empresas que produzem, importam e distribuem materiais de construção.
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) está fechando uma série de acordos de cooperação técnica com estados e municípios mineradores para ampliar a capacidade de fiscalização e cobrança da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
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Governo Federal informa que a Lei do Governo Digital agora passa a valer também para os municípios de todo o país. A Lei nº 14.129 estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular.
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A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta agora segue para sanção presidencial.
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Municípios brasileiros se preparam para início da temporada chuvosa. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí e em grande parte do Maranhão, além de Amazonas, Acre e Rondônia o período de estiagem vai chegando ao fim e as chuvas começam nos próximos meses.
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Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21), que façam algumas mudanças no texto.
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