O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está liberando os recursos remanescentes, que sobraram de edições anteriores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem.
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem aderir à edição 2021, nas modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra. André Luis de Jesus Fernandes, coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE falou sobre o normativo e como será utilizado os recursos que já estão nas contas bancárias dos entes federados.
“Foi publicada a Resolução número 13, que estabelece normas e procedimentos para utilização pelos entes de recursos financeiros que já estão disponíveis em conta. Os recursos foram transferidos aos entes em outros exercícios e por algum motivo eles não conseguiram executar. A resolução não trata de novos repasses e sim de oportunizar a execução de recursos financeiros que já estão disponíveis na conta dos entes”, explica.
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As Secretarias de Educação dos estados ou municípios devem possuir um saldo remanescente no programa, superior ao valor de R$ 82.900, para a modalidade Urbano, e R$ 87.088 para a modalidade Campo. Os valores inferiores aos mencionados devem obrigatoriamente ser devolvidos ao FNDE mediante prestação de contas.
Projovem
O Projovem é destinado a jovens com 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, mas não tenham concluído o ensino fundamental.
“O Projovem tem como objetivo a reintegração dos jovens ao processo educacional, bem como elevar a sua escolaridade e promover a formação cidadã e a qualificação profissional”, destaca André Luis de Jesus Fernandes. Os cursos têm duração de 18 meses.
O programa atende prioritariamente jovens que moram em regiões com maiores índices de violência contra a juventude negra, integrantes do Plano Juventude Viva e em regiões impactadas pelas grandes obras do Governo Federal. Os catadores de resíduos sólidos e egressos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e mulheres em sistemas prisionais também são atendidos pelo programa.
Como aderir ao Projovem
Para aderir ao Projovem, as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e prefeituras dos municípios precisam acessar o módulo do programa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), no endereço simec.mec.gov.br, preencher termo de adesão e elaborar um Plano de Implementação.
Os recursos podem ser utilizados para o custeio de despesas, como pagamento de profissionais contratados para atuarem no programa e aquisição de alimentos para fornecer lanche ou refeição aos jovens matriculados no programa.
Fonte: Gov.br