MDS seleciona municípios para ações de sistemas alimentares sustentáveis
Cidades que integram a Estratégia Alimenta Cidades podem se candidatar para iniciativa que prevê mentorias, cooperação internacional e apoio à estruturação de projetos e oportunidades de financiamento.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o ICLEI América do Sul, abriu processo de seleção de municípios para participar de ações voltadas ao desenvolvimento de sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas.
A proposta busca ampliar a capacidade técnica das administrações municipais para integrar políticas de segurança alimentar, planejamento urbano e enfrentamento às mudanças climáticas. Entre as atividades previstas estão mentorias sobre clima e sistemas alimentares, oportunidades de cooperação internacional, análise das emissões relacionadas aos sistemas alimentares e apoio à estruturação de projetos e à identificação de alternativas de financiamento.
Alimenta Cidades alcança mais de mil municípios
Instituída pelo Decreto nº 11.822/2023, a Estratégia Alimenta Cidades é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), em articulação com outros órgãos federais.
Atualmente, a iniciativa está presente em 1.102 municípios brasileiros, em diferentes etapas de implementação. O objetivo central é ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com atenção especial aos territórios urbanos periféricos e às populações em situação de vulnerabilidade social.
A política atua em oito (8) eixos, que incluem a oferta de alimentos saudáveis em equipamentos públicos e privados, agricultura urbana e periurbana, redução de perdas e desperdícios, educação alimentar e articulação entre áreas como assistência social, saúde e segurança alimentar.
Um dos componentes da estratégia é justamente o apoio técnico aos governos locais. O modelo prevê formação de gestores, mentorias, elaboração de diagnósticos dos sistemas alimentares urbanos, disponibilização de ferramentas e estímulo à cooperação entre municípios.
Mudanças climáticas e o segurança alimentar
A nova seleção reforça a relação entre segurança alimentar e políticas climáticas. Segundo o MDS, os sistemas alimentares compreendem as diferentes etapas que envolvem produção, distribuição, consumo, perdas e desperdícios de alimentos e, ao mesmo tempo em que contribuem para emissões de gases de efeito estufa, também estão sujeitos aos impactos das mudanças do clima.
Leia também:
- Defesa Civil: Municípios devem atualizar dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
- STF proíbe municípios de usar área do imóvel para definir alíquota do IPTU; entenda
Secas prolongadas, enchentes, ondas de calor e outros eventos extremos podem afetar a produção e o abastecimento, elevar custos e dificultar o acesso da população aos alimentos. Por isso, a construção de sistemas alimentares resilientes passou a ocupar espaço crescente no planejamento das cidades.
Nesse contexto, a análise de emissões prevista na iniciativa poderá ajudar as administrações municipais a identificar impactos relacionados às cadeias alimentares locais e avaliar medidas de mitigação e adaptação.
Apoio à elaboração de projetos
Outro ponto relevante para os gestores municipais é o apoio à estruturação de projetos e oportunidades de financiamento. O modelo da Alimenta Cidades prevê que municípios participantes possam receber apoio técnico e institucional e ser priorizados em determinadas ações e programas federais, observadas as regras e disponibilidades orçamentárias de cada iniciativa.
A cooperação internacional também poderá aproximar os municípios de experiências desenvolvidas em outras cidades e ampliar o intercâmbio de soluções relacionadas à sustentabilidade urbana. O ICLEI atua como uma rede internacional de governos locais e regionais voltada ao desenvolvimento sustentável e mantém, entre suas áreas de atuação, sistemas alimentares, ação climática e financiamento verde.
O que os municípios devem observar
Para participar, a prefeitura deve verificar inicialmente se o município integra a Estratégia Alimenta Cidades e analisar as condições estabelecidas no edital e no termo de referência da seleção.
Também é recomendável que as administrações interessadas articulem previamente as áreas envolvidas, especialmente segurança alimentar, assistência social, agricultura, meio ambiente, planejamento e desenvolvimento urbano. A característica intersetorial dos sistemas alimentares exige que os projetos considerem diferentes políticas municipais, desde a produção e o abastecimento até o consumo e a destinação de resíduos.
Prazo: candidaturas até 13 de setembro de 2026.
Quem pode participar: municípios integrantes da Estratégia Alimenta Cidades.
Ações previstas: mentorias sobre clima e sistemas alimentares, cooperação internacional, análise de emissões, estruturação de projetos e identificação de oportunidades de financiamento. Confira o edital: americadosul.iclei.org/editais
Por: Thais Correa/Portal Convênios – Fontes: MDS e ICLEI América do Sul.
