Pé-de-Meia: Veja o Calendário de Pagamentos 2026 Divulgado pelo MEC
O Ministério da Educação divulgou no último dia 19/02 a portaria com o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026.
A iniciativa do Ministério da Educação é voltada a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e busca incentivar a permanência e a conclusão dos estudos. De acordo com o cronograma, entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026 será depositado o valor de R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante beneficiário.
O pagamento é destinado a quem foi aprovado em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. No entanto, o saque do valor só poderá ser realizado pelos alunos que concluíram todo o ensino médio no ano passado.
Além do incentivo anual, o programa prevê uma parcela adicional de R$ 200 para os estudantes que participaram dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro e último ano do ensino médio naquele ano. Nesse caso, o valor poderá ser sacado pelo beneficiário.
Frequência mínima e número de parcelas
O número de parcelas do Pé-de-Meia permanece em nove ao longo do ano, destinadas aos estudantes que atingirem pelo menos 80% de frequência nas aulas do ensino regular. A regra reforça o caráter de incentivo à permanência escolar e ao comprometimento com a rotina acadêmica.
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento é feito em até quatro parcelas por semestre, respeitando as especificidades da modalidade.
Encerramento do calendário de 2025
A nova portaria também oficializa o encerramento do calendário de pagamentos referente ao ano de 2025, consolidando as regras e os prazos para o próximo ciclo do programa.
Criado para reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de jovens em situação de vulnerabilidade social, o Pé-de-Meia se consolida como uma das principais políticas públicas federais de incentivo à conclusão do ensino médio no país.
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Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:
Confira o calendário de pagamento de 2026:
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
- 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
- 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
- 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
- 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
- 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
Confira o calendário de pagamento de 2027:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
- março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças
A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.
- segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
- data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
- matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a “parcela de matrícula”, mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.
O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.
Daniella Almeida – Agência Brasil
