Convênios
Emendas Especiais: Burocracia Excessiva Contraria Espírito Original da Medida
Apesar de promessa de desburocratização, gestores municipais lidam com prazos rígidos, riscos de devolução de recursos e travas para novas
Leia maisTag: STF
Notícias
Flávio Dino Suspende Emendas para Universidades de 8 Estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou, nesta terça-feira (1°), a interrupção imediata de repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas a universidades estaduais e às respectivas fundações de apoio em oito unidades da federação.
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Notícias
Julgamento Histórico: Bolsonaro Vira Réu por Tentativa de Golpe; Entenda os Próximos Passos
O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão unânime da Primeira Turma, sob acusação de tentar promover um golpe de Estado.
Acesse o Portal Convênios, e confira os próximos passos do julgamento.
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Convênios
Congresso Mantém Sigilo em Emendas e Amplia Controle Sobre o Orçamento
O Congresso Nacional aprovou novas regras para o pagamento de emendas parlamentares, ampliando o poder dos deputados e senadores sobre a destinação de recursos públicos e reduzindo os mecanismos de controle de federal.
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Legislação
STF: Dino Determina Nova Auditoria nas “Emendas Pix” e dá Prazo de 60 dias
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões que foram destinados a estados e municípios em 2024.
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Notícias
Dino Bloqueia R$ 4.2 Bi em Emendas Parlamentares após Pedido do PSOL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23) o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, atendendo a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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Notícias
Exclusivo: 490 Municípios Estão Inadimplentes com Precatórios Judiciais
Exclusivo: Um total de 490 municípios estão com inadimplência no pagamento de precatórios judiciais, o que coloca em risco o acesso a recursos provenientes de emendas parlamentares. Caso as administrações municipais não regularizem sua situação até o final deste ano, poderão ficar impossibilitadas de celebrar convênios e contratos de repasse.
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Convênios
STF Autoriza Pagamento de Emendas Parlamentares com Novas Regras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas parlamentares.
A decisão foi tomada após a suspensão temporária em agosto, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle e rastreabilidade.
Notícias
Lula Sanciona Lei que Redefine Regras para Emendas Parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (26) a Lei Complementar nº 210, que institui novas regras para as emendas parlamentares no orçamento federal, buscando maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
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Notícias
Eleições 2024: R$ 21 milhões foram apreendidos durante o pleito
A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 21 milhões em espécie durante as eleições de 2024, um valor quatro vezes superior ao registrado em 2022 e oito vezes maior que o de 2020, conforme informou o diretor da corporação, Andrei Rodrigues.
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