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Nova versão do Sistema SIOPS da saúde está disponível
Estados e municípios já podem enviar as informações relacionadas ao primeiro bimestre de 2023 ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Leia maisTag: Saúde
Notícias
FNS divulga cronograma para Execução das Emendas de 2023
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde divulgou o cronograma para execução das emendas parlamentares 2023. As informações poderão ser conferidas, no sistema InvestSUS gestão.
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Convênios
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a cerca de 25% da população. O assunto é tema de 260 propostas em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Legislação
Estados e municípios podem ter os repasses da saúde suspensos
Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão sujeitos à medida administrativa e podem ter a suspensão das transferências constitucionais.
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Convênios
Portaria do MS regula regras para saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 96/23, que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Convênios
Governo anuncia programa de R$ 600 mi para reduzir filas para cirurgias eletivas
O presidente Lula e a ministra Nísia Trindade da Saúde, lançaram o Programa Nacional de Redução de Filas, que destinará R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios a resolver o problema de longas filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias
Confira o prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022
Confira o prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022. Prefeitos e Secretários foram notificados via sistema da necessidade de homologar as informações o quanto antes.
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Convênios
Ministério da Saúde revoga portarias da gestão anterior que contrariam diretrizes do SUS
O Ministério da Saúde anunciou hoje (16) a revogação de portarias emitidas pela gestão anterior, com o objetivo de acabar com políticas que desrespeitam as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dificultam o acesso ao Farmácia Popular.
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Notícias
Comissão aprova reajuste anual de valores pagos pelo SUS a hospitais privados
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular, contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias
Representantes dos enfermeiros pedem aprovação de projetos que garantam piso salarial
Representantes de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na Câmara dos Deputados no primeiro dia de votação após o primeiro turno das eleições.
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