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Tag: Municípios

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Convênios

TCU promove webnário sobre prestação de contas para gestores municipais

O Tribunal de Contas da União realiza, no dia 18 de novembro, a partir das 9h30, o Diálogo Público “Prestação de Contas das Transferências da União”. O evento terá transmissão pelo canal do TCU no YouTube.

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Notícias

Governo Federal: Programa Avançar Cidades autorizou quase R$ 110 milhões em financiamentos

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, neste ano, a contratação de R$ 109,4 milhões em financiamentos para obras de mobilidade urbana por meio do Programa Avançar Cidades. Acesse portalconvênios.com e saiba quais as condições de financiamento.

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Notícias

Consultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator

Consultoria da Câmara dos deputados, defende que as emendas de relator ao Orçamento, têm base constitucional a partir do Regimento Comum do Congresso.

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Convênios

Prefeituras recebem quase R$ 6,8 bi do FPM nesta quarta-feira (10)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 7 bilhões para as prefeituras de todo o país. O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado.

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Notícias

Rio de Janeiro e BNDES lançam Edital de concessão para novo Bloco de saneamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Rio de Janeiro lançaram edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento no Estado, o novo Bloco 3, que atualmente é prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE).

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Notícias

Ministério do Meio Ambiente vai instalar coleta de lixo eletrônico em 400 cidades até 2025

O Ministério do Meio Ambiente vai instalar centrais de triagem, e pontos de entrega voluntária de lixo eletroeletrônico nas 400 maiores cidades brasileiras até 2025.

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Dicas e Tutoriais

MDR abre inscrições para novo curso sobre regularização fundiária

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), acaba de lançar um novo curso a distância na área de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

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Notícias

FNDE publicou novas atas de registro de preços de ônibus escolares

Os gestores interessados em adquirir ônibus do programa Caminho da Escola, já podem aderir às novas atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Notícias

Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.

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Notícias

Governo repassa R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19

Governo repassa mais R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19. 381 municípios de todas as cinco regiões do país serão contemplados com os recursos. O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios.



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