Municípios - Portal Convênios

Programa Cidades Intermediadoras Está em 100 Municípios do Nordeste

A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) lançou o Programa Cidades Intermediadoras, que atuará em toda a região Nordeste.
A iniciativa abrange mais de 100 municípios e visa combater desigualdades entre cidades da mesma região, aliviando a pressão sobre as metrópoles.

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391 Municípios de 24 Estados são Habilitados para o Minha Casa, Minha Vida

391 municípios de 24 estados foram habilitados a apresentar propostas para projetos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi realizado pelo Ministério das Cidades nesta segunda-feira(20).
Veja os detalhes no Portal Convênios.

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25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025

Prefeituras de pelo menos 25 prefeituras do Brasil decretaram situação de calamidade financeira em 2025.
Acesse o Portal Convênios e confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira.

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Saneamento Básico: 15% dos Municípios Podem Perder Recursos em 2025 por Falta de Plano

Milhares de municípios brasileiros podem perder recursos federais importantes para seus serviços de saneamento básico a partir de 2025.
O motivo? A ausência do envio dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) ao governo federal.

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Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

27 Cidades Devem Começar 2025 Sem Prefeitos

Uma crise de governabilidade está prestes a atingir 27 municípios brasileiros, que iniciarão o ano de 2025 sem prefeitos empossados.
A situação é resultado de uma combinação de de fatores que impedem a diplomação dos prefeitos.

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Rádios Educativas: Mais de Mil Municípios Receberão Outorgas até 2026; Confira Lista

O Ministério das Comunicações lançou, na última semana, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. Mais de mil municípios receberão Outorgas até 2026; confira lista no Portal Convênios.

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LDO 2025: Novo Formato do Salário Mínimo pode Impactar Cofres Municipais

O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece o salário mínimo de R$ 1.502 para o ano de 2025.
Para estados, o Distrito Federal e os municípios, a proposta projeta um superávit total de R$ 1 bilhão. No entanto, especialistas alertam que o valor é apenas um indicativo,

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Defesa Civil: MIDR Autoriza Pagamento de R$ 16 Milhões para 6 Estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios de 6 estados da federação, que foram impactados por desastres naturais.

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FPM: 39 Municípios Impedidos de Receber 2° Decêndio de Dezembro

Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Acesse o Portal Convênios e Confira a Lista Completa.

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Apolo: Inteligência Artificial do TCEMG Evita R$ 20 Milhões em Gastos Irregulares

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conseguiu evitar cerca de R$ 20 milhões em gastos públicos irregulares graças à atuação do robô Apolo; uma ferramenta de inteligência artificial que analisa itens das planilhas orçamentárias de licitações de obras públicas.

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Tag: Municípios

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