Notícias
Pesquisa da CNM mostra falta de remédio em mais de 80% dos Municípios
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos em 80% das cidades.
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Notícias
Anatel autoriza o 5G em Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, que as operadoras poderão ativar suas redes de internet móvel 5G em Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa a partir desta sexta-feira (29).
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Notícias
Taxistas já podem ser cadastrados pelos municípios para receber auxílio emergencial
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) iniciou recebimento dos dados dos taxistas, que poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – Bem-Taxista, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123.
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Notícias
Construservice tem contratos com a Codevasf para obras em 12 municípios do MA
No Maranhão, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) possui contratos para realização de obras em 12 municípios com a Construservice. A empresa é investigada pela Polícia Federal por supostos desvios de dinheiro público, por meio de fraudes em licitações de várias obras.
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Convênios
Saiba como avaliar índice de desenvolvimento sustentável dos municípios
O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a avaliar os avanços e os retrocessos da Agenda 2030 da ONU, com o lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Acesse portalconvênios.com e saiba como avaliar indicadores e dados dos 5.570 municípios brasileiros.
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Convênios
Veja os prazos para inscrições de projetos sobre concessões de irrigação
Veja os prazos para manifestar interesse na elaboração de projetos de viabilidade, sobre as concessões de cinco projetos públicos de irrigação, administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
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Notícias
VEJA OS CRONOGRAMAS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
O Ministério da Economia divulgou comunicado n° 26/2022, com os cronogramas de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, para orçamento de 2022 na Plataforma +Brasil.
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Legislação
PGR defende lei sobre diretrizes para prorrogar e relicitar contrato
Em parecer enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a constitucionalidade da Lei 17.731/2022. A legislação estabelece as diretrizes gerais para, a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o município de São Paulo (SP) e a iniciativa privada.
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Notícias
Projeto determina que planos de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
Projeto de Lei 1437/22, determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa.
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Notícias
CNM mobiliza prefeitos em Brasília contra a PEC do ICMS
Mais de mil gestores atenderam a convocação do movimento municipalista, e marcaram presença na Mobilização que ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.
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