Mineração - Portal Convênios

Estados e municípios criam mais taxas para a mineração

Governos estaduais e municipais criaram mais taxas no setor de mineração, o que pode afetar a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Os principais índices da mineração decaíram no primeiro trimestre de 2023, como faturamento, recolhimento de encargos e tributos, exportações e saldo mineral.

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Associação dos Municípios Mineradores cobra fortalecimento de agência reguladora

A AMIG; associação que representa os municípios mineradores de Minas Gerais e do Brasil, expressa preocupação com a possibilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM) ter que interromper suas operações devido à falta de recursos para executar seus serviços.

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Supremo valida leis estaduais sobre taxas de fiscalização da mineração

O Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de votos, julgou válidas as leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM).

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TCU: Regra de repasse da exploração mineral privilegia municípios com produção suspensa

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre possíveis irregularidades ocorridas na Agência Nacional de Mineração (ANM), relacionadas à apuração e à distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A auditoria teve por motivação o critério utilizado pela ANM para a distribuição da CFEM aos municípios não produtores de minério.

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Municípios afetados por mineração podem receber repasses atrasados da Cfem em Novembro

Os Municípios afetados pela estrutura de mineração, estão com atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Segundo informação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão inicial do órgão é que o repasse ocorra em 3 de novembro.

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Agência Nacional de Mineração fecha acordos com municípios para fiscalização e cobrança da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está fechando uma série de acordos de cooperação técnica com estados e municípios mineradores para ampliar a capacidade de fiscalização e cobrança da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

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ANM Adiou Distribuição de CFEM a Municípios Afetados por Mineração

Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios. A previsão da ANM é que a lista dos beneficiários seja publicada dia 31 de agosto.

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Tag: Mineração

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