Convênios
FPM Distribui R$ 1.4 bi na 2ª Parcela de Agosto e Bloqueia 45 Municípios
Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios
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Convênios
FPM: Segundo Semestre Começa com Baixa nos Repasses do Fundo
O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. No Portal Convênios você confere os Municípios bloqueados de receber recursos federais.
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Notícias
FPM: 2ª Parcela de Junho Tem Aumento Real de 11.3%
As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20).
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Notícias
Prefeituras Recebem R$ 4.7 Bilhões do FPM Nesta Quarta-Feira
As prefeituras brasileiras devem na receber cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será creditado nesta quarta-feira, 29 de maio. Confira no Portal Convênios a Lista Com as Prefeituras Bloqueadas para receber o FPM.
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Legislação
Municípios da Amazônia Legal Querem Dobrar seus Coeficientes Individuais do FPM
Tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar (PLP) 18/2024, que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das cidades localizadas na Amazônia Legal – composta pelos sete estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso.
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Notícias
FPM recua após três altas consecutivas, com 19 prefeituras bloqueadas
Após um período de três meses de aumento contínuo, haverá um recuo no valor distribuído pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras. Neste decêndio são 19 prefeituras bloqueadas.
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Notícias
FPM: Veja os 34 municípios que estão com bloqueio de recursos esta semana
34 municípios estão impossibilitados essa semana de receber verbas, devido a bloqueios no repasse de recursos federais do FPM, conforme informado pelo Tesouro Nacional.
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Notícias
FPM: primeiros meses de 2024 mostram cenário otimista
Depois de um 2023 difícil, de quedas de arrecadação e menores repasses, os primeiros meses de 2024 já mostram um cenário mais otimista para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela de março veio com aumento de 9,9% com relação ao mesmo período do ano passado.
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Convênios
FPM distribui R$ 12,5 bilhões: Maiores cotas beneficiam municípios de 3 estados
O depósito do primeiro decêndio de fevereiro, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está agendado para sexta-feira, dia 9. As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
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Legislação
Lei Complementar 198/2023: Entenda as Mudanças no Cálculo do FPM
A nova Lei Complementar 198/2023 introduz alterações significativas na forma de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios. Diante disso, os gestores municipais terão que se adaptar à realidade modificada dos repasses financeiros que são regidos por esta nova lei. Acesse portal convênios, e, Entenda as Mudanças no Cálculo do FPM.
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