O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram na última sexta-feira, 22 de dezembro a liberação de R$ 100 milhões para o quinto lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral. Com essa liberação, serão beneficiadas 12 secretarias estaduais de educação e 30 secretarias municipais de educação.
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O Tesouro Nacional e o FNDE anunciaram uma lista prévia dos entes desabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb para o ano de 2024.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concretizou, nesta terça-feira (01/08), o lançamento bem-sucedido do Balcão Virtual, uma nova plataforma de diálogo com o público da autarquia.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no dia 20 de junho uma relação contendo 847 entidades que ainda não estavam aptas para receber a complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT). Esses dados se referem à condição dos municípios naquela data.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, as informações completas sobre as obras paralisadas e inacabadas da educação básica em todo o país. Descubra quais são as obras, e confira os dados por Unidade Federativa no portal convênios.
Leia mais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE), que é uma ferramenta digital de cadastramento de nutricionistas.
Leia mais Os valores per capita da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram recentemente reajustados pelo governo federal em um percentual que varia entre 28% e 39%. Embora a medida seja considerada positiva, o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, acredita que os valores ainda não são suficientes para garantir uma alimentação escolar adequada.
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Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes a 2022, foram prorrogados. Confirma os novos prazos estabelecidos pela Resolução FNDE número 01/2023 no portal convênios.
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O Ministério da Educação (MEC) concluiu a liberação do repasse de recursos destinados a reformas e obras em 1.236 escolas de 27 estados do país. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será aplicada em instituições de educação infantil e fundamental, além de quadras poliesportivas.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria para avaliar as funcionalidades dos sistemas informatizados, que suportam a operacionalização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A auditoria realizada pelo TCU verificou falhas na fiscalização de contratos causadas pela ausência de cronograma oficial de entregas, e também ausência de processo formalmente estruturado para registro, avaliação e validação das solicitações de mudanças no Sifes-web.
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