Oito cidades brasileiras devem receber mais de R$ 3 milhões que serão investidos em ações de saneamento básico. A maior parte desses recursos está destinada ao município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, onde serão executadas obras de saneamento de vários bairros, com investimentos de R$ 1,98 milhão.
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Miravânia, no norte de Minas Gerais, está com a quarta maior taxa de letalidade por Covid-19 do País. A cidade que tem quase cinco mil moradores, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta letalidade de 20%.
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O Governo Federal promoveu uma capacitação para apresentar o Programa Pró-Cidades aos representantes dos estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste. O programa disponibiliza R$ 1 bilhão de reais por ano, para financiar projetos de reabilitação de áreas urbanas.
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O IBGE divulgou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, deve ter impacto direto nos municípios, com recursos ressalvados destinados a obras ou serviços em andamento e para a atender à situação de emergência e calamidade pública.
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 558/12, que susta a vedação de convênios da União com estados, Distrito Federal e municípios em valores inferiores a R$ 250 mil para execução de obras e serviços de engenharia.
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O Ministério da economia divulgou o cronograma do 2º ciclo de emendas individuais, na modalidade transferências especiais do orçamento de 2021.
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Órgãos públicos cada dia têm mais serviços na internet, e precisam fazer um trabalho multidisciplinar para que não existam violações em partes processuais, e a segurança da informação esteja de acordo com a LGDP.
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Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta, que estabelece a padronização das normas de publicação dos diários oficiais da União, dos estados e dos municípios.
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