Notícias
Consultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator
Consultoria da Câmara dos deputados, defende que as emendas de relator ao Orçamento, têm base constitucional a partir do Regimento Comum do Congresso.
Leia maisTag: Estados
Convênios
Governo de Minas Gerais abre consulta pública sobre concessão de rodovias
O governo de Minas Gerais, com apoio do BNDES abriu consulta pública para quatro dos sete lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. As contribuições ao projeto poderão ser sugeridas por 45 dias via internet.
Leia mais
Convênios
FNDE publicou novas atas de registro de preços de ônibus escolares
Os gestores interessados em adquirir ônibus do programa Caminho da Escola, já podem aderir às novas atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Leia mais
Transferegov
Municípios beneficiários das emendas especiais devem preencher Relatório da Plataforma +Brasil
Os municípios beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG) da Plataforma +Brasil.
Leia mais
Convênios
MEC lança programa que vai levar laboratórios de tecnologia a professores
Os estados do país vão poder receber um laboratório com equipamentos tecnológicos para ser usado na formação continuada de professores e gestores de escolas públicas. A iniciativa faz parte do Programa LABCRIE (Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica), lançado pelo Ministério da Educação
Leia mais
Notícias
Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21), que façam algumas mudanças no texto.
Leia mais
Legislação
Proposta modifica regras de transferências aos estados para assegurar emendas parlamentares
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados modifica regras de transferências aos estados, para garantir que emendas parlamentares não sejam bloqueados em razão do teto de gastos vigente em cada ente federativo.
Leia mais
Convênios
FNDE libera recursos remanescentes para programa Projovem edição 2021
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está liberando os recursos remanescentes, que sobraram de edições anteriores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem.
Leia mais
Legislação
Municípios de São Paulo podem perder R$ 1,05 bilhão do FPM com reforma do IR
Os municípios do estado de São Paulo podem perder cerca de R$ 1,05 bilhão em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a nova proposta de reforma do Imposto de Renda.
Leia mais
Notícias
Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico
Oito cidades brasileiras devem receber mais de R$ 3 milhões que serão investidos em ações de saneamento básico. A maior parte desses recursos está destinada ao município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, onde serão executadas obras de saneamento de vários bairros, com investimentos de R$ 1,98 milhão.
Leia mais