A CAIXA lançou, no dia 29 de setembro, novo edital para gestores interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas, as PPPs, no setor de iluminação pública.
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Veja os prazos para manifestar interesse na elaboração de projetos de viabilidade, sobre as concessões de cinco projetos públicos de irrigação, administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
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Atendendo a pedido de empresas interessadas no projeto, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), informou que foi adiado as datas para realização das licitações dos lotes 1 e 2, do Programa de Concessões Rodoviárias.
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Projeto de Lei 3204/21 obriga a União a garantir o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que uma estatal privatizada possui junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente.
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As empresas privadas e públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), podem participar do edital de seleção para projetos voltados a famílias de agricultores orgânicos vinculados a Organizações de Controle Social.
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O Ministério do Meio Ambiente lançou o Edital de Concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que prevê investimentos de R$ 500 milhões em infraestrutura, englobando melhorias para o público, conservação da biodiversidade e desenvolvimento das cidades do entorno.
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O Governo Federal prorrogou, até 4 de dezembro, as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Rio de Janeiro lançaram edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento no Estado, o novo Bloco 3, que atualmente é prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE).
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Entidades inscritas no edital de seleção do AgroResidência – Programa de Residência Profissional Agrícola podem apresentar recurso de avaliação até o dia 10 de novembro.
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou Edital de Chamamento Público, para selecionar projetos de pesquisa de instituições de ensino, para produção de soluções técnicas, econômica e ambientalmente sustentáveis. As propostas devem ser enviadas para análise até o dia 07/11.
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