O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje, 8 de agosto, através do Diário Oficial da União, a publicação do Edital nº 1/2023 referente ao concurso público destinado ao preenchimento de vagas no quadro permanente do MEC.

Este concurso oferece um total de 220 oportunidades de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As avaliações objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 8 de outubro, com localização em Brasília (DF).

O processo de inscrição para o concurso do MEC estará aberto entre os dias 9 e 28 de agosto, através do portal do Cebraspe, a banca organizadora responsável pelo certame. A confirmação da inscrição ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 80, exceto para candidatos que busquem a isenção dessa taxa.

Ao efetuar a inscrição, é necessário que o candidato forneça o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e envie, via plataforma de inscrição, uma fotografia individual tirada nos últimos seis meses anteriores à data de divulgação do edital. A imagem precisa destacar claramente o rosto (sem qualquer cobertura) e os ombros do candidato.

Confira o Edital no 1/2023

Isenção de Taxa e Requisitos

Durante o mesmo período de inscrição (9 a 28 de agosto), os participantes também têm a opção de solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Esse processo é direcionado a indivíduos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos Decretos nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022, ou para aqueles que são doadores de medula óssea em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme estabelecido na Lei nº 13.656/2018.

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Para requerer a isenção da taxa, é preciso enviar documentos comprobatórios conforme as orientações detalhadas no edital do concurso. Caso a solicitação de isenção seja negada, é necessário efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme indicado no edital.

A fim de concorrer à vaga de Técnico em Assuntos Educacionais, é necessário que o candidato possua um diploma de graduação em nível superior em qualquer área de formação, concedido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Vagas e Salário

As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.

  

O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e salário no valor de R$ 6.255,90 –sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).   

Fonte: MEC.

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