O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 6 milhões para ações de resposta e
Leia mais O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios de 6 estados da federação, que foram impactados por desastres naturais.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres naturais.
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A Lei 14.750, de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, introduz mudanças na forma como o Brasil lida com a prevenção de desastres e a recuperação de áreas impactadas. Entenda como ela vai impactar os municípios acessando o portal convênios.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, uma proposta que redefine as condições para o repasse de recursos públicos a municípios atingidos por desastres naturais e calamidades.
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Desastres como a seca e o excesso de chuvas têm provocado estragos em todo o país. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revela que o Brasil teve R$ 401 bilhões em prejuízos causados por desastres naturais entre os anos 2013 e 2023.
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, recebeu, nesta segunda-feira, o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, e integrantes da Agência de Cooperação Internacional Japonesa, para debater uma cooperação na prevenção de desastres naturais.
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