Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento…
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O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental.
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/21) foi aprovado pelo Congresso Nacional, na noite desta última terça-feira (21). Agora, o texto segue…
O Congresso Nacional deve votar orçamento de 2022 com uma receita de R$ 2 trilhões, antes de entrar em recesso na próxima quinta-feira (23). Com…
O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira(17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de…
O Congresso Nacional promulgou trechos da PEC dos Precatórios (23/2021) que foram consenso entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Entre elas, estão a…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União…
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei, que trata de garantir internet para alunos e professores da rede…
O Congresso derrubou na terça-feira (1º) de junho, os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, que prorrogou até 31 de outubro, o prazo…
Projeto de Lei Complementar quer evitar que estados e municípios percam os recursos dos convênios que não tenham relação com o combate à Covid-19.