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Tag: CNM

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Censo das prefeitas brasileiras é lançado durante a Marcha em Defesa dos Municípios

Em parceria com o Instituto Alziras, foi lançada a segunda edição do Censo das prefeitas brasileiras. O retrato da representatividade feminina na política foi apresentado pelo Movimento Mulheres Municipalistas, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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Notícias

Bolsonaro, Lira e Pacheco prometem melhorias a prefeitos

A cerimônia de abertura da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi marcada pelo reconhecimento à importância das cidades para o desenvolvimento do Brasil pelas principais autoridades políticas do país.

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Notícias

Serpro apresenta soluções para transformação digital dos municípios

O Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, apresentou soluções para transformação digital na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Evento reúne prefeitos de todo país para discutir demandas de desenvolvimento.

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FPM: Primeiro decêndio de abril é 38% maior do que no ano passado

Os municípios receberam cerca de R$ 6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 38,4% maior que do mesmo período do ano passado.

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Reunião da PEC que proíbe despesas municipais sem fonte de recursos é cancelada

A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas despesas municipais, sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) cancelou a reunião prevista para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho

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Convênios

CNM orienta gestores sobre inscrição em Restos a Pagar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores no processo de inscrição em restos a pagar. Ao final de cada exercício financeiro, é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas.

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Prefeituras recebem quase R$ 6,8 bi do FPM nesta quarta-feira (10)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 7 bilhões para as prefeituras de todo o país. O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado.

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Municípios afetados por mineração podem receber repasses atrasados da Cfem em Novembro

Os Municípios afetados pela estrutura de mineração, estão com atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Segundo informação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão inicial do órgão é que o repasse ocorra em 3 de novembro.

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Notícias

FPM terá mudanças devido às novas estimativas populacionais dos Municípios

Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE até o dia 15 de setembro de 2021, suas contestações referentes às estimativas populacionais dos municípios.

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Municípios podem perder arrecadação de R$13bi do IRPF com reforma tributária

Câmara dos Deputados pode alterar as regras de arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física(IRPF), na reforma tribuária e a proposta apresentada, pode transferir aos estados e municípios a maior parte dos prejuízos.

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