Prefeitos e assessores municipais desembarcaram em Brasília esta semana, para tratar da desoneração da folha de pagamento das prefeituras. A mobilização foi convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras.
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Os municípios que ainda não preencheram o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2023 terão até 29 de dezembro para finalizar o cadastro. O prazo foi prorrogado por mais dez dias, para preenchimento e retificação de todos os questionários abertos.
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Um total de 432 municípios adicionais receberam nesta segunda-feira, 23 a tão aguardada liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, que é popularmente reconhecida como o 5G. Na página do portal convênios, você confere a lista completa dos municípios que tiveram a liberação da faixa.
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A crise econômica e o desequilíbrio fiscal que enfrentam mais da metade das cidades brasileiras é o que motivou cerca de dois mil prefeitos de municípios a se reunirem em Brasília para pedir apoio à União e pressionar o Congresso a aprovar pautas que aumentem a arrecadação.. Segundo dados da CNM quase metade dos municípios já cortam pessoal para fechar as contas em 2023.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no dia 20 de junho uma relação contendo 847 entidades que ainda não estavam aptas para receber a complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT). Esses dados se referem à condição dos municípios naquela data.
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A reforma tributária aumentará a arrecadação de aproximadamente 98% dos municípios brasileiros em 20 anos. A estimativa é baseada nos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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O presidente Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece um período de transição de dez anos para que os municípios se adequem aos novos índices populacionais do Censo do IBGE.
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Os municípios brasileiros enfrentam desafios financeiros crescentes, devido aos gastos com pessoal e ao crescimento tímido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Aproximadamente mil gestores de todo o país, reuniram-se em Brasília nesta terça-feira (30) para exercer pressão sobre a Câmara dos Deputados, em prol da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que prevê um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Mais de 3,3 mil municípios são afetados pela falta de abastecimento de remédios nas farmácias básicas municipais. A falta de estoque é generalizada. É o que aponta o estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado ao longo do ano de 2022.
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